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Texto baseado em informações contidas no site Direito e Religião. O objetivo deste post é meramente informativo – não prestamos consultoria jurídica nem nos responsabilizamos por medidas que possam ser adotadas por terceiros.

No auge da pandemia do COVID-19 foram grandes os desafios enfrentados por todas as instituições, mas mesmo com todas as dificuldades e obstáculos, pudemos ver o agir de Deus em todos os cantos do mundo. 

Desde doações para os necessitados ao refúgio para os que perderam amigos e familiares. Não há dúvidas dos inúmeros benefícios que as igrejas trazem para a sociedade. 

Como reconhecimento por este trabalho tão valioso, na última quinta-feira, 17 de fevereiro, o Congresso Nacional aprovou a isenção do IPTU para as igrejas que são apenas locatárias do imóvel. Isso porque esta isenção já valia para igrejas proprietárias dos próprios terrenos.  

Como conseguir esse benefício?

O doutor em Ciência da Religião, Antonio Carlos Junior, do site Direito e Religião, explica que para ter acesso a este benefício a igreja precisa ter CNPJ ativo e é necessário que o contrato de locação esteja em nome da Igreja.

O requerimento deve ser feito nos postos de atendimento ao cidadão do seu município e para dar andamento a solicitação é obrigatório a apresentação dos seguintes documentos: 

  • Contrato de locação firmado em nome da Igreja; 

  • Comprovante de inscrição da igreja no CNPJ; 

  • Cópia do Estatuto da igreja e da ata de eleição da última diretoria; 

  • Documentos pessoais do representante legal da organização religiosa (geralmente o pastor), tais como comprovante de residência, CPF e RG. 

De acordo com o especialista, é interessante, também, apresentar algum documento que indique que a igreja é estabelecida no local, como contas de água, luz ou telefone.

Antônio aponta ainda três detalhes importantes:

1) Essa isenção não está restrita apenas ao salão de culto, onde efetivamente fica a igreja

A isenção vale para todos os imóveis onde são realizadas atividades relacionadas à igreja ou exercidas em razão da fé. Por exemplo: livraria ou gráfica; residência do zelador, casa pastoral ou de serviço social; salas de reuniões ou para depósitos de mantimentos; os imóveis usados como escritório ou residência de membros da igreja; áreas de estacionamento, etc. 

2) Fica sempre presumido que o imóvel é utilizado para as finalidades essenciais da igreja

De acordo com o STF, cabe ao Município fazer prova em sentido contrário.

3) Desde o protocolo do pedido não é mais necessário o pagamento do IPTU

Sendo assim, qualquer cobrança a partir da data do protocolo por parte do Município é indevida. 

Esta conquista vai gerar uma economia de milhões e milhões de reais para as igrejas em todo país.

As igrejas poderão investir mais recursos em tecnologia, criando estrutura para a expansão do Reino também no online, além de promover mais obras missionárias e ações sociais.

Quais são os principais benefícios ao investir em tecnologia para igrejas?

Aumento da eficiência

Com a automação, inconsistências e falhas humanas em processos da rotina diminuem, uma vez que menos tarefas são feitas manualmente. Por esse mesmo motivo, a automação padroniza o trabalho, reduzindo o retrabalho e otimizando o tempo dos líderes e pastores.

Inovação

Ao se modernizar, a igreja passa a ter acesso a informações claras e objetivas sobre os seus processos e atividades. Dessa forma, fica mais fácil identificar eventuais problemas e buscar soluções inovadoras para resolvê-los, assim como ter novas ideias, melhorando ainda mais o funcionamento do ministério.

Diminuição de custos

Um dos principais resultados da gestão automatizada nas igrejas é justamente a redução nos custos operacionais!

Isso acontece porque a automação traz melhorias para o processo produtivo, poupando recursos — incluindo recursos humanos, que podem ser alocados em ministérios com maior necessidade.

Também são reduzidos custos com impressoras, papel e envio de correspondência, pois boa parte das operações com documentos passa a ser feita digitalmente.

Seja uma igreja grande ou pequena, todas precisam e procuram ferramentas simples, rápidas e eficientes para facilitar seu dia a dia. A Plataforma Prover une todas as áreas da igreja, facilitando a desburocratização dos processos, cruzando relatórios e centralizando informações.

Conheça as principais vantagens da Prover

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